quarta-feira, 17 de julho de 2013

Questão Comentada - Petrobras - CESGRANRIO - Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP


Questão com o tema Perfil Profissiográfico Previdenciário o famoso PPP...


O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. (mapas.gov.br)
Através deste formulário, que é feito a concessão de aposentadora especial;
Dá ao trabalhador provas produzidas pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho.

A questão pede um documento que possa resumir informações da vida do trabalhador e o tipo de atividade realizada.
Vamos as alternativas...

a)ERRADO! O CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) nada tem em seu conteúdo informações sobre a vida do trabalhador. O CAT é apenas um documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.

b) ERRADO! O FAP ( Fator Acidentário de Prevenção) é um índice aplicado sobre a contribuição SAT - Seguro Acidente de Trabalho (devida pelos empregadores), que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinquenta centésimos (0,50) a dois inteiros (2,00), desprezando-se as demais casas decimais, a ser aplicado à respectiva alíquota. Não tem relação alguma com laudos técnicos para a elaboração do PPP.

c)CORRETO! O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) é o documento que a questão exige, rsrs. O LTCAT  é um Laudo, elaborado com o objetivo de documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos.

d) ERRADO! O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e de código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. É um documento importante no PPP mas não contempla as informações do LTCAT.

e)ERRADO! O Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno PPEOB é apenas UM documento, relata a peculiaridade dos riscos causados pelo benzeno.