sábado, 10 de agosto de 2013

Questão Comentada - INFRAERO- FCC- NR 09

Uma empresa tem uma sede e uma filial, totalizando dois estabelecimentos, em uma mesma cidade. Cada estabelecimento possui, em média, 90 empregados. Sobre os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) exigidos pela NR 9, é correto afirmar:

(A) A empresa deverá efetuar, pelo menos uma vez a cada cinco anos, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
(B) As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador e com a participação dos trabalhadores.
(C) A empresa não é obrigada, pela legislação, a elaborar PPRA pelo seu quantitativo de empregados.
(D) Os dados de PPRA devem ser mantidos por um período mínimo de 15 anos e estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados.

(E) O PPRA deve ser elaborado unicamente pela CIPA, em detrimento de qualquer outro colaborador, por mais privilegiado que seja. 


Olá pessoal, tudo joia? Segue mais uma questão sobre a NR 09 da Fundação Carlos Chagas - FCC.
Vamos aos comentários...
A)A empresa deverá efetuar, pelo menos uma vez a cada cinco anos, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
ERRADO! A realização da análise global deverá ser feita ANUALMENTE e não a cada cinco anos, de acordo com o subitem 9.2.1.1:
  “Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação  do  seu  desenvolvimento  e  realização  dos  ajustes  necessários  e  estabelecimento  de  novas  metas  e
prioridades.

B) As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador e com a participação dos trabalhadores.
CORRETO!  Descrito literalmente no item  9.1.2.

(C) A empresa não é obrigada, pela legislação, a elaborar PPRA pelo seu quantitativo de empregados.
ERRADO! A empresa é obrigada a elaborar o PPRA quando admitido trabalhadores como empregado conforme subitem 9.1.1:
  Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos  Ambientais  -  PPRA,  visando  à  preservação  da saúde  e  da  integridade  dos  trabalhadores,  através  da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham  a  existir  no  ambiente  de  trabalho,  tendo  em consideração  a  proteção  do  meio  ambiente  e  dos  recursos
naturais.

(D) Os dados de PPRA devem ser mantidos por um período mínimo de 15 anos e estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados.
ERRADO! OS dados do PPRA devem ser mantidos por 20 ANOS conforme subitem: 9.3.8.2:
  “Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos.

(E) O PPRA deve ser elaborado unicamente pela CIPA, em detrimento de qualquer outro colaborador, por mais privilegiado que seja.
ERRADO! A elaboração do PPRA, pode ser realizado por QUALQUER profissional, desde que seja capaz de desenvolver o que a NR 09 dispõe, conforme subitem 9.3.1.1:

  A  elaboração,  implementação,  acompanhamento  e  avaliação  do  PPRA  poderão  ser  feitas  pelo  Serviço Especializado  em  Engenharia  de  Segurança  e  em  Medicina  do  Trabalho  -  SESMT  ou  por  pessoa  ou  equipe  de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.